O cadastro canino
O chip (acima) tem o tamanho de um grão de arroz e é aplicado no cão na região do pescoço
Por meio da implantação de um chip na região dorsal, será possível encontrar animais perdidos e obter informações sobre seus donos. Cada equipamento implantado terá um número que dará acesso ao cadastro do animal e a dados dos proprietários, como endereço e identidade.
A medida, segundo o veterinário responsável pelo projeto, tem foco no controle de doenças transmitidas pelos animais. José Carlos Sangiovanni explicou que os cães saem do canil municipal vacinados contra a raiva e vermifugados. Cabe aos proprietários, depois da adoção, manter a cartela de vacinas atualizada e zelar pela saúde dos mascotes.
"Com a identificação dos animais, podemos também identificar o proprietário e responsabilizá-lo em caso de abandono ou maus-tratos", disse. Apenas no primeiro semestre de 2008, mais de 2.500 vacinas antirrábicas tiveram de ser aplicadas em Porto Alegre, devido às agressões caninas. Esse número poderia cair caso houvesse mais informações sobre vacinações de animais.
O circuito eletrônico, fabricado em São Carlos (SP), fica dentro de uma cápsula de vidro de 2,2 milímetros por 12,2 milímetros. O chip é coberto por uma película antimigratória, que o impede de mudar de lugar no corpo do animal. A inserção é subcutânea, feita com uma agulha.
A responsabilidade legal pelos cães está prevista no Código Municipal da Saúde, no Código de Posturas do município e na Lei de Crimes Ambientais. As penalizações, entretanto, são raras em função da dificuldade de se relacionar os animais a seus proprietários.
"A política de controle da população animal doméstica parte do princípio da identificação", explicou o coordenador da vigilância ambiental de zoonoses do Estado, Celso dos Anjos.
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa pretende estender a obrigatoriedade de identificação a todos os cães do Estado. Segundo o coordenador, o registro eletrônico facilita o combate a focos de doenças, especialmente a raiva. "Com o chip, fica mais fácil localizar e vacinar os cães infectados no caso de um surto de raiva", disse dos Anjos.
A Prefeitura de Porto Alegre estima que existam 300 mil cães na cidade, dos quais 15 mil nas ruas em situação de indigência. A previsão, na primeira etapa do programa, é identificar 2.000 animais que circulam por ano no Canil do CCZ, que adquiriu um estoque de 5.000 chips. Cada equipamento, incluída a inserção, custa R$ 15. O centro mantém uma média de 40 animais para doação por mês.
A medida, entretanto, foi critica por entidades protetoras de animais. Segundo Airton Marcolino, presidente da Associação Pró-Direito dos Animais de Porto Alegre (Aprodan), a adoção de animais será dificultada com o monitoramento. "Vai ficar ainda mais difícil conseguir um dono para os cachorros de rua", disse.
A associação tem 700 cães sem raça à espera de um dono. Hoje, apenas um em cada cem animais consegue ser adotado, informou Marcolino. "A prefeitura não nos ajuda dessa forma", disse ele, que sugeriu uma campanha de esclarecimento para os proprietários de cães.
A presidente da Associação Gaúcha de Proteção aos Animais (AGPA), Lenir Oliveira Pascoal, também é contra a medida. Ela defendeu políticas públicas de castração em massa dos animais de rua, em vez do investimento em identificação eletrônica. "Também ajudaria se o centro melhorasse as condições de hospedagem de seus animais", afirmou. Segundo ela, as condições do canil do CCZ são precárias.
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