Segundo a SEA, há uma necessidade de um novo licenciamento ambiental.
Logo após o pouso do voo 4018, da Azul Linhas Aéreas, no Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, a Secretaria estadual do Ambiente (SEA) informou na noite desta sexta (20) que vai anunciar as medidas cabíveis contra a Infraero na segunda-feira (23). Uma equipe do Instituto Estadual do Ambiente(Inea) comprovou o pouso e acompanhou o desembarque.
A SEA informou à Infraero que se o avião pousasse no aeroporto, o Santos Dumont pode ser multado em até R$ 1 milhão e inclusive ser interditado. O órgão alegou que há uma necessidade de um novo licenciamento ambiental para a ampliação de voos no terminal.
O presidente da Azul Linhas Aéreas, Paulo Janot, disse que há três voos programados para este fim de semana no Aeroporto Santos Dumont. Segundo ele, todas as viagens estão confirmadas até que haja uma nova ordem. Ele ressaltou a importância do trajeto Rio-Campinas.
“O Brasil ainda é um país pequeno quando se trata em número de voos. O que pretendemos é dar mais possibilidade aos brasileiros de voarem pagando um preço mais barato. O interior de São Paulo é um mercado promissor e o nosso objetivo é ser eficiente nesse serviço”, disse.
Mapa com a localização das duas cidades
Mesmo antes do pouso da aeronave, a assessoria da empresa já havia confirmado que o avião pousaria no Santos Dumont. Segundo a Azul, a empresa manteve contato com a Infraero e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e teria obtido a informação de que a notificação não faz qualquer referência ao valor da multa.
"A Azul só está cumprindo o papel dela. A Anac nos autorizou a pousar aqui no Santos Dumont e até que haja uma ordem superior concedente, estaremos realizando as viagens entre Rio e Campinas", completou Pedro Janot.
Site da Infraero registra a chegada ao aeroporto Santos Dumont do voo 4018, da Azul, vindo de Campinas-SP
A Infraero enviou uma nota afirmando que recebeu a "notificação do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria do Ambiente, do Governo do Estado do Rio de Janeiro" e que a "área jurídica da empresa está analisando a notificação para tomar as devidas providências". Autorizada pela Anac
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou na quinta-feira (19) a Azul Linhas Aéreas a iniciar nesta sexta operações na rota Rio-Campinas no Santos Dumont.
"A Infraero só conseguiu licença ambiental para obras de ampliação do Aeroporto Santos Dumont devido à restrição ao quantitativo de voos do terminal. Se eles pretendem manter os voos de avião de grande porte, deverão solicitar uma nova licença que significa um outro processo. Sem esse documento, o aeroporto poderá ser inclusive interditado", avisou o coordenador da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, órgão da SEA, Rodrigo Sanglard.
Para Sanglard, o novo licenciamento ambiental exigirá a realização de uma audiência pública, conforme determina a legislação ambiental. Caso ocorram restrições por parte de associações de moradores, dos bairros, que poderão ser afetados com a concessão de vôos para aeronaves pesadas no Santos Dumont, o licenciamento pode não ser concedido.
Audiência discute futuro dos aeroportos do Rio
Representantes da sociedade civil, entidades ligadas à indústria, turismo e comércio, representantes dos governos estadual e municipal, da Infraero, da Anac e das principais companhias aéreas do país se reuniram, nesta sexta-feira (20), para discutirem sobre o destino dos aeroportos Santos Dumont, e Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no subúrbio.
A audiência, proposta pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, aconteceu na Associação Comercial Rio de Janeiro (ACRJ) e colocou de lados opostos os técnicos da Anac, que defendem a abertura de novas rotas aéreas no Santos Dumont e os que defendem a concentração de voos no aeroporto internacional Galeão/Tom Jobim.
Os representantes da Anac defenderam que as empresas do setor aéreo podem escolher a melhor alocação de suas linhas. Já o governo estadual e um representante da Infraero defenderam a importância e a necessidade de fortalecer Galeão.
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