A secção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) reprovou 81,1% dos bacharéis de Direito que fizeram no começo deste ano a primeira fase do Exame da Ordem para advogados.
Dos 2889 candidatos que se inscreveram para a seleção, apenas 546 foram aprovados para a segunda fase, prevista para ocorrer no dia 1º de março.
Para o presidente da OAB-GO, o advogado Miguel Cançado, o alto índice de reprovação acendeu o "sinal vermelho" para os cursos de Direito no Estado.
- É um sinal claro de que precisamos melhorar a preparação dos cursos de ensino superior- disse.
A OAB-GO promove de dois a três Exames por ano. O resultado do Exame deste começo de ano pode ser o pior nos últimos anos, já que pode aumentar após a realização da segunda fase. Em 2007, 89,1% dos bacharéis foram reprovados no Exame realizado no meio do ano, mas já somando os resultados a primeira e segunda fase.
- A prova do exame é feita com base na grade curricular dos cursos de Direito. Todas as questões são baseadas em conteúdos que foram passados aos bacharéis durante o curso. Então, em tese, era do conhecido do candidato- comentou o presidente da OAB-GO.
A prova foi realizada em Goiânia e nas cidades de Jataí e Anápolis, onde o índice de reprovação foi, respectivamente, de 80,5%, 83,1% e 85,7%. Em Jataí, apenas 34 dos 237 candidatos foram aprovados. E em Anápolis, apenas 28 dos 165 bacharéis. O prazo para recursos se encerra no dia seis de fevereiro. No Exame realizado antes deste, candidatos conseguiram a anulação de três questões, consideradas erradas.
Cançado diz que tanto a OAB como o Ministério da Educação (MEC) estão adotando medidas para melhorar os cursos de Direito existentes no País e fiscalizar as faculdades que não apresentarem condições mínimas de oferecer aulas com qualidade.
- Se formos analisar os índices de aprovação nos concursos públicos para a área de Direito, os índices de reprovação também são altíssimos, até mais elevados que o do Exame. Nessa situação, fica claro que o MEC tem de aumentar ainda mais o rigor na fiscalização destes cursos, precisamos discutir isso com as autoridades da área de educação- disse.
As provas dos Exames de praticamente todas as seccionais da OAB no Brasil são elaboradas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Isso porque entre 2006 e 2007, algumas entidades foram alvo de denúncias de fraude na realização do processo, incluindo a de Goiás. Uma das medidas adotadas pela Ordem foi unificar a organização da prova.
Contrário ao discurso da OAB, o presidente da Associação das Mantenedoras do Ensino Superior de Goiás (Asmeg), Jorge de Jesus Bernardo, diz que o Exame da Ordem não pode ser visto como uma avaliação da qualidade dos cursos de Direito.
- É uma seleção de profissionais para o mercado. O Ministério da Educação é o único órgão como dever e a competência para fazer avaliações de cursos de ensino superior- disse.
Para Jorge, a alta taxa de reprovação do Exame tem mais a ver com o rigor das provas do que com a qualidade do ensino dos cursos.
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