Sua vida está sendo sugada pelo Facebook

No início do ano, o Facebook anunciou que era dono de tudo o que seus usuários postassem no site. Um estudante não gostou. Ao criar uma comunidade de protesto, obrigou a empresa a rever a decisão. E esquentou a questão: quem é o dono do que publicamos em redes como Orkut e Flickr?

AFINAL, O QUE É SEU NA WEB?

Desde que surgiram e se popularizaram, redes sociais como Orkut, Flickr e MySpace deram um novo e vertiginoso significado ao verbo compartilhar - e motivos a mais para repensar o direito de propriedade intelectual. A explosão do Facebook é o caso mais impressionante. Num espaço de oito meses, o site dobrou seu tamanho de cadastrados e atingiu a marca de 200 milhões de pessoas. Para se ter uma ideia, a população da Terra só atingiu esse contingente por volta do ano 1 d.C. Duzentos milhões de pessoas são mais do que a população de países como o Brasil (190 milhões) e a Rússia (155 milhões).

Nesse universo ainda experimental das trocas de informações, as regras sobre o conteúdo compartilhado estão longe de um consenso entre usuários e empresas. Na maioria dos casos, o membro tem direitos autorais garantidos sobre tudo aquilo que ele publica. Ou seja, a propriedade comercial do que está lá é somente dele. O ponto discutível é a obrigatoriedade de cessão de "licença limitada", ou de "licença não exclusiva". Os dois termos significam que, pelo tempo em que o usuário mantiver sua conta ativa, ele cede à rede o direito de "reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, exibir e distribuir qualquer conteúdo que o usuário enviar ou exibir nos serviços ou por meio deles".

A aspa anterior foi tirada dos termos de uso do Orkut, o mais popular site de relacionamentos no Brasil - com cerca de 60 milhões de usuários no mundo, os brasileiros são 49,7%, ou quase 30 milhões. O MySpace, rede voltada para a divulgação de músicas de artistas novatos e consagrados, segue a mesma linha. O serviço também tem licença para usar o conteúdo publicado dentro dos domínios da rede - ele pode, por exemplo, destacar em seu portal a música de um "usuário do mês". A empresa diz, porém, que o acordo não lhe concede "o direito de vender ou distribuir de alguma outra maneira seu conteúdo fora dos serviços do portal".

No padrão usado pelo Flickr, site para postagem de fotos, todo o material inserido é de propriedade do usuário e não está liberado para terceiros. Caso o membro tenha interesse em alterar a licença, ou seja, disponibilizar esse conteúdo, o site sugere o modelo convencionado pelo Creative Commons, que permite compartilhamento e até remuneração definida pelo autor. Também há a possibilidade de o conteúdo ser licenciado pelo banco de fotos Getty Images, que fechou parceria com o Flickr recentemente. Alguns usuários são selecionados pelos editores da agência para oferecerem suas imagens com a licença "Rights Managed". A comercialização desse material rende pagamento ao usuário.

"ACHEI QUE AS PESSOAS NÃO TINHAM FICADO FELIZES" Na entrevista a seguir, concedida pelo Facebook, o universitário Julius Harper conta como iniciou os protestos contra os novos termos de uso do site

Você tem o hábito de ler os termos de uso das redes que usa? Normalmente não. Depois desse incidente, eu me comprometi a, toda vez que me cadastrar em algum site em que coloque minhas informações pessoais, a dar pelo menos uma lida rápida nas regras, só para ter certeza de que não há nada esquisito. Ficou surpreso com a repercussão? Sim e não. Acho que não esperava uma grande repercussão, mas quando li o post [no blog Consumerist], eu tive a sensação de que as pessoas não tinham ficado felizes. Sabia que isso iria evoluir para alguma coisa maior - mas não para o nível a que chegou. Acha que as redes comunicam bem mudanças de termos aos seus usuários? Como regra, não, não acho. Elas usam algumas pegadinhas, como "podemos mudar isso quando quisermos". Tenho ouvido sobre lugares onde isso tem sido usado para empurrar algumas medidas comerciais. Não acho que isso seja legal. No futuro, qual vai ser a tendência das redes com relação à propriedade intelectual? Ele pode seguir dois caminhos: compartilhado ou pago. Você vai ter que dividir os direitos de uso do seu conteúdo com uma empresa, em troca de acesso gratuito à rede social, ou vai ter que pagar para usar o serviço e privar essas companhias do direito a suas informações pessoais.