Dono de blog é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta

Post abordava briga em colégio do CE; internauta insultou diretora.
Blogueiro perdeu prazo para recurso e juiz ordenou penhora de bens.

Blog de Emílio, no qual internauta postou comentário contra diretora de escola

Por conta do comentário de um internauta em seu blog, o estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, de 33 anos, morador de Fortaleza (CE), foi condenado pela Justiça cearense no mês de julho a pagar uma indenização de R$ 16 mil.

Emílio perdeu o prazo para recorrer e, no último fim de semana, recebeu uma notificação de penhora de bens para o pagamento do valor.

O caso começou em março do ano passado, quando o universitário repercutiu em seu blog uma briga entre dois estudantes do Colégio Santa Cecília, na capital cearense. No comentário, um internauta insultou a diretora, uma freira chamada Eulália Maria Wanderley de Lima, e criticou sua atuação na intermediação da briga dos estudantes.

No segundo semestre do ano passado, a diretora da escola abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro. Nas quatro primeiras audiências, segundo informações do Tribunal de Justiça do Ceará, o estudante compareceu e a diretora, não. Ela alegou viagens e outros compromissos profissionais.

Na quinta audiência, foi o estudante quem faltou, mas, ao contrário da diretora, não deu justificativas. Por conta disso, o juiz aceitou a ação e o condenou ao pagamento de 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 16,6 mil na época. Emílio perdeu o prazo para recorrer e a ação transitou "em julgado" -- ou seja, não há mais possibilidade de recursos.

No último sábado, dia 21 de novembro, Emílio foi notificado sobre o mandado da Justiça de penhora de bens para pagar a quantia e tem possibilidade de tentar reverter a penhora.

O estudante afirma que não tem bens para serem penhorados e alega que tentou resolver o caso "amigavelmente". "O que eu realmente lamento é que não tenha havido um diálogo mais tranquilo, sem que houvesse a necessidade de uma ação na Justiça. Ofereci direito de resposta, apaguei de imediato o comentário. Enfim, acho que tudo isso é fruto de um grande equívoco. Lamento realmente."

Exclusão do comentário

O advogado Helder Nascimento, que defende a diretora da escola, porém, diz que antes de protocolar a ação pediu para que o comentário fosse retirado. "Pedimos para retirar e ele não retirou dizendo que era cerceamento da liberdade de expressão. Solicitamos que informasse quem era o titular do e-mail e ele se recusou. Não podemos deixar um cliente ser violentado."

Na versão do blogueiro, cerca de dois meses após o post e o comentário um escritório de advocacia da capital cearense entrou em contato com ele.

"Eles queriam, por telefone, que eu identificasse o autor do comentário. (...) No início achei que fosse algo muito estranho. Uma pessoa me liga e pede a identificação de um comentarista do blog. Eu não passei. Consultei o sindicato dos jornalistas do Ceará, a assessoria jurídica deles e no início de setembro chegou o mandato de citação do 11º Juizado Especial Cível."

O estudante afirma que, embora não tenha passado a identificação de imediato, retirou o comentário do ar após o primeiro contato. "A minha intenção desde o princípio foi produzir conteúdo relevante e acima de tudo, local. Nunca tive a intenção de promover ataque nenhum a ninguém."

Segundo Emílio, o e-mail dado pelo internauta era falso.

O advogado da freira, Helder Nascimento, diz que a Justiça avaliou o caso como "violação do direito de imagem". "Ele (Emílio) é o responsável pelo blog e foram veiculadas matérias ofensivas à pessoa que é uma religiosa, uma freira. E isso foi interpretado como excesso na liberdade de expressão."

Mediação

Para o advogado, o blogueiro deveria ter bloqueado as ofensas. "O blog tem mediador que faz a filtragem. Se isso existe tem uma finalidade, não está ali à toa. Ele permitiu que fosse veiculada uma ofensa a outra pessoa. (...) Embora ele não se sinta responsável, tem uma responsabilidade que extrapola o querer dele."

O advogado avalia ainda que a internet "não é um campo ilimitado". "Há muita discussão sobre o uso da internet. Mas há limite técnico em todas as relações, inclusive na internet."
Emílio diz se sentir injustiçado pela sentença. "Me sinto tão vítima quanto a Irmã Eulália. Na minha inexperiência jurídica, fui usado por alguém que certamente e deliberadamente queria atacar a diretora da escola e usou meu blog e a minha boa fé pra isso. Acho importante ponderar isso. Me sinto usado por um anônimo e punido por algo que eu nunca queria que tivesse acontecido."

De acordo com o estudante, o blog existe desde 2006 e analisa a mídia local e o cotidiano de Fortaleza.

Para o blogueiro, casos como o dele poderiam ser evitados com uma legislação clara sobre a internet.

"Quero mobilizar e sensibilizar as pessoas que militam nas redes sociais da importância de discutirmos e pressionarmos nossas autoridades para uma legislação clara e que possa amparar quem produz conteúdo na rede. Toda vez que conto essa história para alguém as pessoas ficam impressionadas. Há muita desinformação sobre tudo isso."

Remédio abortivo é vendido ilegalmente pela internet

G1 constata venda de Cytotec pelo correio, após conversa no MSN.
Medicamento é proibido no Brasil desde 1998.

Na segunda-feira da semana passada, 16 de novembro, o G1 entrou em contato por e-mail e por MSN com uma mulher, após encontrar no seu perfil no site de relacionamentos Orkut relatos de pessoas que compraram dela o Cytotec – um dos nomes comerciais do misoprostol, substância abortiva. Nas mensagens, adolescentes e mulheres jovens agradeciam pelo fornecimento do remédio.

O misoprostol serve para induzir o parto em mulheres com dificuldades para ter dilatação e para expulsar fetos presos no útero após abortos naturais. Desde 1998, a comercialização para o público em geral é proibida no Brasil – há permissão exclusivamente para uso hospitalar. Atualmente, uma única empresa brasileira detém autorização do governo federal para fabricar e comercializar o misoprostol.

A reportagem manteve contato por dois dias com uma pessoa que dizia vender o medicamento. O valor era de R$ 370 por quatro comprimidos de Cytotec e um de mifepristone, outro abortivo. Na quarta-feira, dia 18, o depósito foi realizado. No sábado, dia 21, o medicamento foi entregue pelo correio.

Em uma caixa plástica de CD vieram quatro comprimidos de Cytotec, fabricado pela indústria farmacêutica Pfizer, e um quinto que não pôde ser identificado – a palavra na embalagem recortada termina em "ida". É possível deduzir que é nacional, devido à inscrição "genérico".

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável pela fiscalização e regulação dos medicamentos no país, o governo tem conhecimento da irregularidade e atua para combater a fraude.

"O Cytotec entra geralmente pela fronteira seca do país, pelo Paraguai e pela Argentina. O Cytotec, nesses países, é de venda livre. No Brasil, foi proibido e passou a ser utilizado para fins abortivos. (...) Entram no país por contrabando, geralmente formiguinha", explica o chefe de inteligência da Anvisa, Adilson Batista Bezerra.

O chefe da Anvisa afirma que periodicamente a agência realiza operações, em parceria com a Polícia Federal, para combater o comércio ilegal de medicamentos pela internet. "Nós estamos atuando fortemente. Há investigações abertas atualmente para combater essas fraudes”, disse.

Após receber fotos dos comprimidos, Adilson Bezerra, da Anvisa, informou ao G1 que "com absoluta certeza" o medicamento adquirido pela reportagem é verdadeiro. "É um medicamento de baixo custo, e as falsificações que temos encontrado são de remédios de alto custo. É um produto barato em seus países de origem e que entram com baixo custo. Em mais de 59 operações, não apreendemos nenhum Cytotec falso, sempre Cytotec de verdade."

Nesta terça-feira (24), o G1 entregou os medicamentos que recebeu pelo Correio à Coordenação de Portos e Aeroportos da Anvisa, no centro de São Paulo. Os itens seriam encaminhados para o chefe de inteligência, em Brasília.

Vender ou distribuir medicamentos falsos ou sem registro na Anvisa é considerado crime contra a saúde pública, previsto no artigo 273 do Código Penal, e pode resultar em até 15 anos de prisão e multa.

Além de responder pela comercialização, tanto quem vende quanto quem faz aborto com o medicamento pode responder por aborto, qualificado como crime contra a vida nos artigos 124, 125 e 126 do Código Penal. A mulher que provoca aborto em si mesma pode ser condenada a até três anos de prisão. Provocar aborto em terceiro pode resultar em até quatro anos de prisão, mesmo com o consentimento da gestante.

A Anvisa informou que mantém parceria também com Correios e Receita Federal para coibir a distribuição e a venda de medicamentos ilegais.

Investigações

O delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Miguel Sobral, chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos, afirmou que a repressão à venda de medicamentos ilegais pela internet é "contínua".

"Recebemos constantemente notícias sobre venda de medicamentos na internet. A repressão é contínua . Estamos aprimorando nossa parceria com a Anvisa para melhorar o processo de recebimento e tratamento das denúncias, inclusive com o estudo de uma plataforma comum de trabalho à distancia. Precisa-se ganhar velocidade e extrair inteligência nos dados recebidos."

Sobral informa que a principal dificuldade para combater essas fraudes está na cooperação com as empresas de internet capazes de identificar quem vende o medicamento. "Diferentemente do mundo real, as informações não estão disponíveis aos policiais nas ruas, mas sim em sistemas de informações de empresas privadas e, dessa forma, dependemos da cooperação das empresas de comunicação para obter os dados mínimos que poderão nos levar ao criminoso. Entretanto, muitas vezes esses dados vêm com defeito ou mesmo não são informados."

O delegado avalia que, para evitar casos de venda de medicamento ilegal, é preciso que a sociedade denuncie. Ele diz que a Polícia Federal prepara um canal de comunicação online para receber denúncias de crimes pela internet.

O Google, responsável pela administração do Orkut – onde a reportagem encontrou propaganda do medicamento proibido, informou que não há uma equipe responsável por encontrar irregularidades no Orkut, mas sim um grupo que toma providências com base nas denúncias realizadas por meio dos perfis suspeitos. Se necessário, informou a empresa, as páginas irregulares são retiradas do ar.

Fabricante

A Pfizer, indústria responsável pela fabricação do medicamento Cytotec, comprado pela reportagem, informou ao G1 que, pelas imagens, não é possível saber se o medicamento é verdadeiro. "Para que um medicamento seja atestado como verdadeiro é necessária a realização de análises técnicas pelas entidades regulatórias do setor", afirma João Fittipaldi, diretor médico da Pfizer Brasil.

A indústria fabrica Cytotec nos Estados Unidos, Austrália, China, Itália, Colômbia e México, entre outros países. A companhia já comercializou o medicamento no Brasil, Chile, Panamá, Turquia e Argentina, informou a Pfizer. No Brasil, não há comercialização desde 2003 – a Pfizer vendia o produto somente para hospitais.

Segundo o diretor médico, "a Pfizer repudia qualquer forma ilegal de comercialização de medicamentos". "Mais do que um crime, é uma atividade que coloca em risco a saúde das pessoas e por isso deve ser contida com todos os esforços possíveis", afirmou João Fittipaldi.

Médicos condenam uso

Adilson Bezerra, da Anvisa, informa que os abortivos são "um problema de saúde pública" e que o uso sem supervisão médica pode levar à morte da gestante. "Além disso, tem a questão da qualidade do medicamento. Não se sabe como é transportado, armazenado, se foi exposto à contaminação. Pode causar até a morte de quem faz uso dele."

De acordo com a ginecologista Carolina Ambrogini, da Universidade Federal da São Paulo (Unifesp), o medicamento cujo princípio ativo é o misoprostol, como é o caso do Cytotec, pode causar uma hemorragia muito forte. "A pessoa aborta, sangra, tem descolamento da placenta de moderado a intenso. Se utilizar em ambiente que não é o hospitalar – e muitas vezes fazem isso escondido –, pode não ter como ser socorrida."

Carolina diz que são frequentes nos prontos-socorros casos de adolescentes e mulheres que passam mal após uso de abortivos.

A médica destaca ainda que o uso do medicamento nem sempre garante o aborto e pode provocar problemas no feto. "Não é em 100% dos casos que aborta e o feto pode nascer com alguma deficiência."

Para uso hospitalar, de acordo com a ginecologista Arlete Gianfaldoni, também da Unifesp, o medicamento é usado em doses baixas e com monitoramento dos sinais vitais da mãe.

"Quando eu prescrevo Cytotec para uma mulher que perdeu [naturalmente] um bebê e precisa expulsar [o feto], peço pelo menos dois ultrassons. Damos um comprimido a cada quatro ou cinco horas, para ir amolecendo o colo do útero aos poucos", afirma Arlete. “A dor é muito grande. Algumas mulheres precisam até ser anestesiadas”, explica a médica.

A dose oferecida pela vendedora no Orkut foi de um comprimido do abortivo mifepristone e de quatro de Cytotec – dois vaginais e dois orais, que, segundo a recomendação da “vendedora”, deveriam ser usados ao mesmo tempo. Segundo Arlete Gianfaldoni, a dose é “altíssima”. “É muito alta. É muito arriscado”, afirma.

Além da dor, os efeitos colaterais do Cytotec envolvem fortes náuseas, vômitos e a hemorragia. "Se a mulher tomar essa quantidade de comprimido, ela pode ter uma perda de sangue muito grande. Isso, longe de um hospital, pode ser fatal", diz Carolina Ambrogini.

Uso do misoprostol sem supervisão médica pode levar à morte dos pacientes, segundo médicos

Contracepção

Segundo a médica Arlete Gianfaldoni, as mulheres que não querem ter filhos precisam estar atentas à contracepção. “É muito difícil que uma mulher que tome pílula anticoncepcional direitinho e use camisinha passe por um problema desses”, afirma. “Mesmo que a camisinha estoure, há a opção da pílula do dia seguinte, que não é abortiva e é legal”, orienta a médica.

Quem não tem condição de ir a um ginecologista particular, pode procurar um posto de saúde. Tanto para pedir um anticoncepcional tradicional quanto a contracepção de emergência. “O importante é pedir ajuda e buscar orientação, para que você não chegue a esse ponto”, afirma.

Concentração de gases-estufa é a maior já registrada, diz agência da ONU

Cálculo divulgado nesta segunda é da Organização Meteorológica Mundial.
Ação do CO2, metano e óxido nitroso se intensificou 26% desde 1990.

A Organização Meteorológica Mundial (WMO, na sigla em inglês), agência das Nações Unidas, afirmou nesta segunda-feira (23) que os gases causadores do efeito estufa, fenômeno que gera altas incomuns da temperatura global, alcançaram em 2008 os maiores níveis desde 1750.

Desde 1990, a ação do dióxido de carbono, do metano e do óxido nitroso - os três gases-estufa de longo prazo - de “aprisionar” a radiação solar se intensificou 26,2%. Entre 2007 e 2008, a alta foi de 1,3%.

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  Estamos esperando que Copenhague dê origem a uma decisão significativa em relação aos gases do efeito estufa. Quanto mais adiarmos uma decisão, maior será o impacto"

O nível de dióxido de carbono (CO2) chegou a 385,2 ppm (partes por milhão, ou número de moléculas do gás a cada milhão de moléculas de ar). Antes da Revolução Industrial, a concentração de CO2 na atmosfera mantinha-se estável em aproximadamente 280 ppm. O dióxido de carbono, com uma concentração atmosférica 38% superior à vigente na era pré-industrial,responde por 63,5% do efeito-estufa total. Responde, contudo, por 85% da alta do fenômeno na última década e por 86%, nos últimos cinco anos.

O metano (CH4) é culpado por 18,2% do bloqueio de radiação. Antes da era industrial, apresentava uma concentração de aproximadamente 700 ppb (partes por bilhão, ou número de moléculas do gás a cada bilhão de moléculas de ar). No ano passado, havia alcançado 1.797 ppb, uma alta de 157%.

O óxido nitroso (N2O) contribui com 6,2% do efeito estufa global. Saltou 19% da era pré-industrial para cá. Eram 270 ppb. Agora são 321,8 ppb.

Os números constam do "Greenhouse Gas Bulletin".

Copenhague

A WMO monitora a concentração desses gases na atmosfera por meio de uma rede de estações localizadas em mais de 50 países.

O boletim divulgado nesta segunda-feira é o quinto de uma série anual iniciada em 2004 e é divulgado às vésperas da Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que será realizada de 7 a 18 de dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.

A reunião de Copenhague tem como objetivo fechar um novo acordo global sobre o clima para substituir o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Mais de 60 chefes de Estado e de governo, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, já confirmaram participação na reunião.

O chefe da agência, Michel Jarraud disse em coletiva de imprensa, em Genebra, que os dados da WMO mostram que o mundo está "de fato mais próximo do cenário mais pessimista" em relação ao aquecimento global nos próximos anos.

"Isso reforça o fato de que é preciso adotar medidas o mais rápido possível", disse. "Estamos esperando que Copenhague dê origem a uma decisão significativa em relação aos gases do efeito estufa. Quanto mais adiarmos uma decisão, maior será o impacto."

O pior cenário quanto ao aquecimento global, divulgado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) em um relatório de 2007, prevê um aumento de temperatura de entre 2,4ºC e 6,4ºC até o fim do século

Robô faz macarrão ao estilo japonês, chinês e italiano

Nova invenção ameaça tomar o lugar de chefes treinados na cozinha, preparando até 700 porções de macarrão em uma hora

Robô que faz macarrão: em vez de passar horas amassando na mão, é só entregar os ingredientes para ele

Os japoneses continuam inventando robôs para todas as funções: o último modelo fica bem longe dos humanoides testados em lojas de departamentos, mas em compensação entrega o jantar na hora certa. O robô é capaz de preparar 700 porções de macarrão japonês em uma hora, com uma qualidade semelhante a de um experiente chef.

O robô Sanuki Shokunin mistura os ingredientes, prepara e corta o macarrão no comprimento exato. Assim, o macarrão está pronto para ser cozido. O prato é vendido em máquinas de fast food (vending machines) – dessas que aqui e nos Estados Unidos vendem sanduíches e refrigerantes.

Além de preparar o macarrão tipicamente japonês, o robô também é “treinado” para fazer macarrão no estilo chinês e até mesmo italiano. É só colocar o dinheiro que ele prepara tudo.